Carga tributária prejudica empresas

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.